Nacionalidade Portuguesa
🌟 Você já se perguntou sobre os critérios para adquirir a nacionalidade portuguesa? 🇵🇹💼 A nacionalidade portuguesa pode ser obtida...
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advogadoportugal
- 9 de jul.
- 1 min
Atendimento público presencial, sem necessidade de marcação prévia, passa a ser obrigatória para todos os serviços!
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024, publicada hoje, dia 9 de julho de 2024, determina que todos os serviços públicos...
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advogadoportugal
- 25 de jun.
- 1 min
Nacionalidade Portuguesa por casamento
🌟 Você sabia que o casamento com um cidadão português pode ser uma das formas de adquirir a nacionalidade portuguesa? 🇵🇹💍 Sob certas...
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advogadoportugal
- 24 de jun.
- 1 min
Cidadão Brasileiro Nascido no Estrangeiro - o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é obrigatório.
CPF cidadão brasileiro com dupla nacionalidade ou nascido no estrangeiro
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advogadoportugal
- 29 de mai.
- 3 min
Novo Termo de Responsabilidade e Carta Convite
Carta convite é usada por viajantes que desejam visitar Portugal, especialmente quando não possuem um alojamento pré-pago (hotel, ...).
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advogadoportugal
- 2 de jan.
- 1 min
Um novo ano
Desejamos que em 2024 todos os pedidos dos nossos clientes sejam deferidos. Que as nossas esperanças por tempos melhores se revelem...
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advogadoportugal
- 10 de out. de 2023
- 1 min
ENTRADA LEGAL EM PORTUGAL – DECLARAÇÃO DE ENTRADA
Os estrangeiros que entrem em Portugal por uma fronteira não sujeita a controlo, por exemplo vindos da Espanha por via terrestre, ou de...
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advogadoportugal
- 28 de set. de 2023
- 1 min
Dupla nacionalidade e a perda da nacionalidade brasileira
O Plenário do Senado Federal Brasileiro aprovou no dia 15/09/2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2021, que acaba com a...
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advogadoportugal
- 19 de jun. de 2023
- 1 min
Arrendamento - Caução - Rendimentos Prediais
A caução é uma garantia, uma fiança, um penhor ou corresponde a valores depositados e aceites para garantirem a responsabilidade. Serve...
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advogadoportugal
- 27 de abr. de 2023
- 1 min
Newsletter 2023 - Portugal - Declaração de Imposto de Renda para residentes e não residentes
Abril 2023
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advogadoportugal
- 31 de mar. de 2023
- 1 min
Casamento em Portugal
Para casar em Portugal os noivos não necessitam viverem em Portugal ou ser de nacionalidade portuguesa. Dois estrangeiros não residentes...
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advogadoportugal
- 8 de fev. de 2023
- 0 min
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advogadoportugal
- 11 de jan. de 2023
- 1 min
Nômades Digitais - Residir e Trabalhar em Portugal
Para quem trabalha a distância, viver em Portugal passou a ser uma agradável alternativa. O novo visto foi oficialmente denominado visto...
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advogadoportugal
- 11 de jan. de 2023
- 1 min
Estudar em Portugal - 2023
Licenciatura, Mestrado e Doutorado em Portugal Para quem sonha em estudar fora do Brasil, temos uma excelente notícia: as Universidades...
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advogadoportugal
- 30 de dez. de 2022
- 2 min
Documentos Válidos até 31 de Dezembro de 2023
Renovar título de residência, SEF, Título de residencia vencido, vistos expirados
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advogadoportugal
- 7 de set. de 2022
- 2 min
Representação Fiscal em Portugal
deixa de ser obrigatória a nomeação de representante fiscal para residentes no estrangeiro. NIF. Tax representative.
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Wangry Bonk
- 3 de jun. de 2021
- 1 min
Visto D7 - Quer residir em Portugal?
Trata-se de um visto de residência para pessoas que possuem algum rendimento passivo. Este tipo de visto destina-se aos aposentados,...
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advogadoportugal
- 2 de jun. de 2021
- 1 min
Nacionalidade para Netos de Cidadão Português – Alterações 2020
A Lei da Nacionalidade Portuguesa foi alterada no dia 03 de Novembro de 2020, com a aprovação e promulgação da 9ª Alteração à Lei da...
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advogadoportugal
- 1 de jun. de 2021
- 1 min
Nacionalidade Portuguesa
Diversas são as hipóteses para se obter a nacionalidade portuguesa, sendo duas as modalidades principais: a atribuição e a aquisição....
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