
Família
Nosso escritório esta habilitado a assessorar imigrantes em situação de casamentos, união de facto, divórcio, guardas, conflitos familiares, sucessões, partilha, inventários e testamentos.
São diversas as questões que envolvem a vida familiar especialmente quando há mais de uma nacionalidade no âmbito familiar. Muito comum atualmente, uma família de 3 pessoas com 3 ou mais nacionalidades distintas.
É importante um bom planejamento em termos de Direito de Familia e Direito Fiscal para gerir conflitos sucessórios e de partilha de bens e também guarda de filhos menores.
A atualização da vida civil para cidadão que possua dupla nacionalidade é essencial para evitar prejuízos em caso de sucessão.
Prestamos aconselhamento em:
• Direito de Familia
• Herança e Sucessões
• Testamentos
A assessoria em Direito de Família inclui:
• Casamento
• União de Facto
• Reconhecimento judicial de União estável
• Divórcio
• Guarda e determinação das Responsabilidades Parentais
A assessoria em Direito da Sucessão inclui:
• Elaboração de testamentos;
• Habilitação de Herdeiros em Portugal;
• Representação junto aos bancos para a Habilitação de Herdeiros bancária;
• Declaração fiscal - Imposto de Selo;
• Atualização de titularidade de bens imóveis e bens móveis;
• Alterações de contratos;
• Outros.
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