Nos últimos 6 anos foram iniciados entrada 1.600.000 processo de nacionalidade portuguesa, conforme publicação da Revista Imprensa, de 21 de Janeiro de 2025.
Apesar da criação da plataforma on-line, atualmente imposta aos advogados, como forma de agilizar a análise e decisão do processo de nacionalidade, tal sistema não responde corretamente ao objetivo para o qual foi criado.
Processos por tempo de residência, que há 2 anos levavam em média 9 meses para serem concluídos, estão a ultrapassar 36 meses para análise e decisão.
O resultado é um acumulo de pedidos de renovações de residência junto a AIMA, atrasando também os pedidos de renovações, de cidadãos estrangeiros residentes LEGAIS e que depende ou da renovação do seu cartão de residência ou da concessão da sua nacionaldiade para poderem manter suas vidas no país que escolheram para reisidir.
Há uma ineficiência generalizada do sistema, tanto do IRN como da AIMA.
Percebe-se também que o Estado não consegue implementar sistemas informáticos eficientes, pois assim que implementa os dados migrados ou desaparecem ou bloqueiam os logins. Além disso, a informatização da emissão de documentos tem gerado lacunas, erros e mais pedidos de retificações e correções, minando o serviço público de trabalho adicional desnecessário. Por exemplo, os assentos de nascimentos são emitidos de forma electrónica sem as indicações avoengas ou dos declarantes, o que precisa ser corrigido.
A Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros admitiu que existem ainda dificuldades: "A resposta da plataforma não está a ser a que nós gostaríamos, as médias de espera são elevadas".
Por WBLEX, 04/02/2025.
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