Nacionalidade Portuguesa

Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?

De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, diversas são as hipóteses para a atribuição e a aquisição da nacionalidade.

1. Filhos de portugueses

Filho(a) de português originário nascido em Portugal ou no estrangeiro.

 

2. Netos de portugueses

Neto(a) de português originário nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

 

3. Bisnetos de portugueses

A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses. O que pode ocorrer, entretanto, é que um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, possibilitando aos filho e netos, que solicitem a nacionalidade também.

 

4. Cônjuges de portugueses

Cônjuge casado(a) há mais de 3 anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

 

5. Companheiros de portugueses

Companheiro(a) que viva há mais de 3 anos em união estável com nacional português, que tenha a união estável reconhecida por tribunal cível português, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

 

6. Filhos menores ou incapazes de português que adquiriu a nacionalidade

Filho(a) menor ou incapaz de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa, desde que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

 

7. Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal

Estrangeiro, maior de idade, que vive legalmente há mais de cinco anos em Portugal pode também adquirir a nacionalidade por tempo de residência, através de um processo designado de naturalização.

 

8. Filhos de Estrangeiros Nascidos em Portugal

A primeira hipótese é a de atribuição de nacionalidade (nacionalidade originária) para os menores nascidos em Portugal, desde que um dos seus pais estrangeiros resida legalmente em Portugal há pelo menos dois anos antes do pedido.

A segunda hipótese é a de aquisição de nacionalidade (nacionalidade derivada) para os menores nascidos em Portugal, desde que um dos seus pais estrangeiros resida em Portugal há pelo menos cinco anos antes do pedido, ainda que ilegalmente, ou desde que o menor tenha concluído pelo menos um ciclo do ensino básico ou secundário em Portugal.

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